1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Nacional Chemical ("o Site"), o usuário concorda em cumprir e se vincular aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, o usuário não deve utilizar o Site.

2. Acesso ao Site e Restrição de Idade

O acesso ao Site é permitido de forma temporária. A Nacional Chemical reserva-se o direito de retirar, modificar ou suspender o serviço sem aviso prévio. A venda de produtos químicos pode estar sujeita a restrições de idade ou necessidade de qualificação profissional. O usuário declara, ao aceitar estes Termos, que atende a todos os requisitos legais para a aquisição e manuseio dos produtos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, vídeos, clipes de áudio e software, é de propriedade da Nacional Chemical ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Uso do Site

O usuário concorda em usar o Site de forma responsável e apenas para fins lícitos. É proibido:
Realizar qualquer atividade que possa causar danos, sobrecarga ou prejuízo ao funcionamento do Site.
Tentar acessar áreas restritas do Site ou sistemas de informática da Nacional Chemical.
Utilizar o Site para fins fraudulentos, ilícitos ou de má-fé.
Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.

5. Conta de Usuário

Para acessar certas funcionalidades ou realizar compras, o usuário pode ser obrigado a criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Nacional Chemical reserva-se o direito de encerrar contas a seu critério.

6. Informações de Produto

As informações sobre produtos e serviços no Site são fornecidas com a maior precisão possível. No entanto, o usuário deve sempre consultar a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e os rótulos dos produtos. É de responsabilidade exclusiva do usuário o manuseio, armazenamento e uso correto dos produtos, seguindo todas as normas e regulamentos de segurança.

7. Riscos e Responsabilidades

A Nacional Chemical não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso inadequado, manuseio incorreto, armazenamento impróprio ou negligência na utilização dos produtos vendidos no Site. Ao comprar no Site, o usuário assume todos os riscos associados ao manuseio e aplicação dos produtos.

8. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. A inclusão desses links não implica endosso ou responsabilidade da Nacional Chemical sobre o conteúdo ou práticas desses sites.

9. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Política de Privacidade da Nacional Chemical (disponível em [Inserir link para a Política de Privacidade]) descreve como a empresa coleta, usa e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a LGPD. O uso do Site implica a aceitação dos termos da Política de Privacidade.

10. Devoluções e Arrependimento

A política de devolução e arrependimento da Nacional Chemical está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto do Comércio Eletrônico. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções (disponível em [Inserir link para a Política de Trocas e Devoluções]).

11. Modificações nos Termos de Uso

A Nacional Chemical reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro da comarca de [Inserir cidade e estado da sede da empresa], Brasil, é eleito como competente para dirimir quaisquer disputas.

13. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos ou sobre o uso e segurança dos produtos, entre em contato com a Nacional Chemical pelo e-mail [nacionalchemical@hotmail.com] ou telefone [(11)95652-0727].