1. Considerações Iniciais

A Nacional Chemical, com o site www.nacionalchemical.com.br, compromete-se a assegurar a satisfação de seus clientes, seguindo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Esta política estabelece as regras para solicitação de troca, devolução e reembolso.

2. Condições Gerais

Embalagem e Produto: Todos os produtos devolvidos ou trocados devem estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, violação ou avaria. A integridade do produto é essencial, especialmente por se tratar de substâncias químicas que podem representar riscos.

Documentação: A nota fiscal deve ser apresentada em todas as solicitações.

Análise Técnica: Devido à natureza dos produtos, a Nacional Chemical se reserva o direito de realizar uma análise técnica para verificar se as condições de devolução foram cumpridas. O reembolso ou troca só será processado após a aprovação desta análise.
 
3. Tipos de Devolução e Reembolso

3.1. Direito de Arrependimento (Apenas para Consumidor Final - B2C)

Prazo: O cliente (Pessoa Física) tem o prazo de 7 dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra.
Como Solicitar: A manifestação de arrependimento deve ser feita por escrito, através de e-mail ou do formulário de contato do site, dentro do prazo estabelecido.
Frete: Os custos com o frete de devolução são de responsabilidade do Comprador.
Reembolso: O reembolso do valor pago será realizado após o produto retornar à nossa empresa, ser inspecionado e aprovado na análise técnica.
 
3.2. Produto com Defeito

Prazo: O prazo para reclamação de defeito é de 90 dias para produtos duráveis (a ser confirmado com a natureza do produto) e 30 dias para produtos não duráveis (se aplicável), a contar da data de recebimento.
Constatação: A existência do defeito será verificada por nossa equipe técnica ou fabricante.
Frete: Caso o defeito seja confirmado, a Nacional Chemical arcará com os custos de reenvio do produto.
Opções: O cliente poderá optar pela troca por outro produto igual, reembolso do valor pago ou abatimento proporcional. 

3.3. Produto em Desacordo com o Pedido

Prazo: Caso o produto recebido não seja o que foi solicitado, o cliente deve nos informar imediatamente, em até 7 dias corridos após o recebimento.
Procedimento: A Nacional Chemical providenciará a coleta do produto incorreto e o envio do item correto.
Frete: Os custos de frete, neste caso, serão de responsabilidade da Nacional Chemical.

4. Procedimento para Devolução

Contato: O cliente deve entrar em contato com nossa Central de Atendimento (e-mail ou telefone) para informar o motivo da solicitação (arrependimento, defeito, produto incorreto).
Autorização: Nossa equipe fornecerá as instruções detalhadas e, se necessário, uma autorização de postagem reversa.
Envio: O produto deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado da nota fiscal. É crucial que a embalagem seja segura para o transporte de produtos químicos.
Análise e Resolução: Após o recebimento, o produto passará por uma análise. A Nacional Chemical informará ao cliente sobre a aprovação ou reprovação da solicitação, e o reembolso ou troca será processado em seguida.

5. Condições para Reembolso

Forma de Pagamento: A devolução do valor será feita da mesma forma que o pagamento original (ex.: estorno em cartão de crédito, depósito em conta bancária).
Prazo: Os prazos para reembolso variam de acordo com a forma de pagamento e a aprovação do retorno do produto. A Nacional Chemical se compromete a realizar o procedimento no menor tempo possível após a análise.

6. Exclusões

Não serão aceitas solicitações de devolução, troca ou reembolso nos seguintes casos:
Produtos com sinais de uso indevido, armazenagem incorreta ou manuseio inadequado.
Produtos danificados por negligência do cliente.
Vendas realizadas para Pessoas Jurídicas (B2B), uma vez que o direito de arrependimento (Art. 49 do CDC) é aplicável a relações de consumo, não se estendendo automaticamente a transações comerciais entre empresas. Nesses casos, a devolução só será aceita em caso de vício ou defeito. 

7. Contato

Para iniciar o processo de devolução, tire suas dúvidas ou obtenha mais informações, entre em contato através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.